Termos de Uso
1. O que é este serviço
Este site é o portfólio pessoal de Gustavo Henrique Santos Machado. Além do conteúdo público, oferece uma área autenticada onde você pode criar uma conta e gerenciar seus dados. O serviço é gratuito e mantido por pessoa física, sem finalidade comercial.
Ao criar uma conta, você declara ter lido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, não crie a conta.
2. Quem pode usar
Você precisa ter 18 anos ou mais. O serviço não se destina a menores e não coletamos dados de crianças ou adolescentes de forma intencional. Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
3. Sua conta
3.1 Criação
Para criar uma conta você fornece nome, e-mail, telefone e senha. É necessário confirmar o e-mail — sem isso, a conta permanece inativa.
3.2 Segurança
Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Recomendamos:
- usar uma senha exclusiva deste site;
- preferir senhas longas — uma frase é mais segura e mais fácil de lembrar;
- não compartilhar suas credenciais.
Se suspeitar de acesso não autorizado, troque a senha imediatamente — isso encerra todas as sessões ativas.
3.3 Bloqueio automático
Após 5 tentativas de login malsucedidas, a conta é bloqueada por 15 minutos. É uma proteção contra ataques automatizados, não uma punição.
3.4 Encerramento
Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento. Processamos em até 30 dias. Podemos suspender contas que violem estes Termos, com aviso prévio sempre que possível.
4. Uso aceitável
Você concorda em não:
- tentar acessar contas, sistemas ou dados de terceiros sem autorização;
- explorar ou divulgar vulnerabilidades sem nos comunicar antes;
- automatizar acessos de forma a sobrecarregar o serviço;
- contornar limites de requisição, autenticação ou autorização;
- enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
- usar o serviço para distribuir malware, spam ou phishing;
- copiar, modificar ou redistribuir o código sem autorização;
- se passar por outra pessoa ou fornecer dados falsos.
4.1 Divulgação responsável de falhas
Se encontrar uma vulnerabilidade, entre em contato antes de divulgá-la publicamente. Respondemos em até 5 dias úteis e não tomaremos medidas legais contra quem reportar de boa-fé, sem explorar a falha além do necessário e sem acessar dados de terceiros.
5. Propriedade intelectual
Textos, imagens, projetos e código-fonte pertencem a Gustavo Henrique Santos Machado, salvo indicação em contrário. O template visual da versão 1 é o Namari, de ShapingRain, utilizado conforme a licença do autor.
Os dados que você fornece continuam seus. Ao enviá-los, você nos concede autorização limitada para armazená-los e processá-los com o único propósito de operar o serviço.
6. Disponibilidade
O serviço é oferecido “como está”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Sendo direto: isto é um portfólio pessoal, não um serviço com SLA. Em caso de descontinuação, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e daremos oportunidade de exportar seus dados.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, não nos responsabilizamos por:
- perda de dados decorrente de falha de terceiros, caso fortuito ou força maior;
- uso indevido da sua conta por descuido com as credenciais;
- danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade;
- indisponibilidade temporária do serviço.
Ressalva: nada nestes Termos exclui responsabilidade por dolo, culpa grave ou por direitos que a lei considera irrenunciáveis, especialmente os previstos no Código de Defesa do Consumidor.
8. Alterações
Podemos alterar estes Termos. Se a mudança for relevante, avisaremos por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência e pediremos novo aceite no próximo acesso. Se você não concordar, poderá encerrar sua conta sem qualquer ônus.
9. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.